17/09/2025 14:54

Prazo
17/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:55

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/09/2025 01:00

Acórdão registrado
12/09/2025 00:05

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Não-Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
02/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000436-08.2015.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelada: Marina Barcena Monção - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Fabio Moreira Cruz (OAB: 244401/SP) - Rubens Silveira Neto (OAB: 249814/SP) - Marcus Victor Mezzomo (OAB: 503052/SP) - 1° andar
29/08/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 11:40

Inclusão em Pauta
26/08/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 18:35

Despacho À Mesa
26/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:57

Parecer - Prazo - 30 dias
21/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 15:07

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:19

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 10:28

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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