05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000888-76.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA FILIAGIADVOGADO(A): FLAVIO RAMALHO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MT032294O)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito.

Ainda, com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95, somente em caso de repropositura da ação neste juízo, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais.
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/09/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:06

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 03 - audiência de conciliação - 5º andar - 29/08/2025 14:00. Refer. Evento 12
28/08/2025 16:41

Juntada de Petição
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:49

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:50

Juntada de Petição
15/08/2025 17:48

Juntada de Petição
25/07/2025 15:53

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
16/07/2025 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 03 - audiência de conciliação - 5º andar - 29/08/2025 14:00
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:13

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 21:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:47

Extinto o processo por incompetência territorial
22/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
21/04/2025 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE OLIVEIRA FILIAGI. Justiça gratuita: Requerida.
21/04/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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