03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001712-44.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1503241-41.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição -

Vistos.

Fl. 4819: à Fazenda Estadual para manifestação nos autos da execução fiscal correlata.

Fls. 4820/4827: intime-se a embargante para ciência e manifestação, se houver interesse.

Em seguida, nada mais sendo postulado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

Int.

São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:10

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
02/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
26/07/2025 04:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:53

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
15/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
12/02/2025 21:36

Suspensão do Prazo
14/12/2024 05:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:45

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
05/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 05:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:03

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
29/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/07/2024 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/12/2017 13:54

Expedição de Certidão.
07/11/2017 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2017 08:57

Expedição de Certidão.
26/09/2017 15:52

Expedição de Certidão.
25/09/2017 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2017 10:10

Conclusos para decisão
22/09/2017 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2017 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2017 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2017 10:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2017 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2017 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2017 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/08/2017 11:36

Conclusos para decisão
15/08/2017 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2017 08:15

Expedição de Certidão.
01/08/2017 14:13

Expedição de Certidão.
30/06/2017 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2017 18:57

Conclusos para julgamento
30/04/2017 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2017 08:17

Expedição de Certidão.
27/04/2017 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2017 10:06

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2017 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2017 11:54

Expedição de Certidão.
17/04/2017 11:53

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
31/03/2017 10:32

Realizado cálculo de custas
30/03/2017 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
29/03/2017 16:31

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
20/03/2017 18:38

Conclusos para julgamento
08/11/2016 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 15:55

Conclusos para despacho
03/11/2016 10:29

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2016 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2016 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 17:21

Conclusos para julgamento
19/08/2016 10:10

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2016 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2016 08:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2016 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2016 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2016 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2016 15:25

Expedição de Certidão.
12/07/2016 15:25

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
12/07/2016 14:09

Conclusos para decisão
12/07/2016 14:08

Expedição de Certidão.
01/04/2016 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2016 01:11

Suspensão do Prazo
13/03/2016 21:23

Expedição de Certidão.
07/03/2016 12:55

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2016 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2016 23:59

Expedição de Certidão.
29/02/2016 16:02

Não Recebidos os Embargos à Execução
29/02/2016 12:54

Conclusos para decisão
29/02/2016 12:53

Expedição de Certidão.
29/02/2016 12:37

Expedição de Certidão.
29/02/2016 12:30

Apensado ao processo
27/11/2015 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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