STJ - 1001712-44.2015.8.26.0014

08/06/2021 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/06/2021 15:37

Transitado em Julgado em 08/06/2021

14/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 1009526/2020 - EDcl no AgInt no

13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1009526 - EDcl no AgInt no AREsp 1663030 - Publicação prevista para 14/05/2021

10/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1009526/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1663030

03/05/2021 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2021-AJC-2T)

03/05/2021 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000306-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009526/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1663030/SP

25/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1009526/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1123.

05/02/2021 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2020 Petição Nº 1009526/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1009526/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

08/12/2020 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009526/2020

08/12/2020 14:42

Protocolizada Petição 1009526/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2020

02/12/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 419568/2020 - AgInt

01/12/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0419568 - AgInt no AREsp 1663030 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 419568/2020 - AgInt no AREsp 1663030

17/11/2020 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

17/11/2020 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000775-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:28

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419568/2020 - AgInt no AREsp 1663030/SP

23/09/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/09/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 419568/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1036.

30/06/2020 12:07

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 450255/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 12:07

Protocolizada Petição 450255/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2020

24/06/2020 05:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/06/2020

24/06/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2020 Petição Nº 419568/2020 -

23/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2020 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 419568/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

23/06/2020 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos certidão retro. Publicação prevista para 24/06/2020)

23/06/2020 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Nicole Grieco - OAB/SP 358.380, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 1.036/1.050.

19/06/2020 10:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 419568/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 10:51

Protocolizada Petição 419568/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2020

29/05/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020 16:30

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/03/2020 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/03/2020 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2020 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2020 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO