09/09/2025 01:14

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002729-09.2025.8.26.0016/SPAUTOR: RAISSA SCHMITT FONTOURAADVOGADO(A): LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB SP495273)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.C.I.
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:32

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:19

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 26/08/2025 14:30. Refer. Evento 4
25/08/2025 19:05

Juntada de Petição
25/08/2025 10:29

Juntada de Petição
21/08/2025 20:03

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
23/05/2025 15:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
16/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 26/08/2025 14:30
14/05/2025 11:29

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/05/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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