TJSP - 1501027-02.2024.8.26.0228
1ª instância - 02 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501027-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Kelvi Fernandes da Silva -
Vistos.
Fls. 168/169 e 172/173: Ante a reiterada inércia da advogada Dra.
Aline de Araújo Hirayama, OAB/SP 323.883, constituída na fl. 148, que intimada por duas vezes, deixou de apresentar as razões de apelação pelo seu cliente, declaro o réu Kelvi Fernandes da Silva indefeso.
Oficie-se à OAB/SP para apuração de eventual infração disciplinar, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.
Intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado, no prazo de dez dias, ou declarar expressamente que necessita que Defensor Público.
Decorridos dez dias da intimação sem juntada de nova procuração nos autos, ficará nomeada a Defensoria Pública para sua defesa, que deverá ser intimada para apresentação das razões de apelação.
Juntadas, cumpra-se os itens 2 e 3 de fl. 164. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP) -
12/09/2025 16:57
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 12:48
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 17:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/05/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:03
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
12/05/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 09:38
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 15:48
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
17/03/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/03/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 10:38
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2025 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 10:46
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
17/02/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/01/2025 15:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
17/12/2024 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 18:42
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 10:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/10/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 12:10
Juntada de Mandado
-
12/09/2024 13:37
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 13:33
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/09/2024 15:58
Recebida a denúncia
-
06/09/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 16:14
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2024 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2024 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 16:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/08/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 19:15
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 17:09
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/01/2024 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/01/2024 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/01/2024 14:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/01/2024 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/01/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 16:49
Expedição de Alvará.
-
09/01/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 15:22
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
09/01/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 12:51
Mudança de Magistrado
-
09/01/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
09/01/2024 06:06
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 06:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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