TJSP - 1005762-15.2023.8.26.0344
1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005762-15.2023.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Vitor da Silva Augusto - Conforme fls. 77/80 a decisão de rescisão do ANPP já foi comunicada ao Juízo de conhecimento para seguimento no processo.
Não há mais diligência a ser feita aqui até que sejam analisadas as justificativas por aquele juízo para evitar decisões divergentes sobre o mesmo fato.
Digitalize-se cópias de fls. 82/96 e a cota Ministerial de fls. 99 encaminhando-se aquele Juízo para apreciação. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC) -
12/08/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 09:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/03/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 14:54
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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