09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0062519-94.2013.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Ribeirão Preto - Embargte: Ricardo Augusto Ribeiro - Embargte: Filipe Eduardo Cunha Florentino - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. 2º andar, sala 217/219 Data da pauta: 22/09/2025 às 10:00h Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
30/07/2018 23:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2017 18:16

Recebidos os autos
17/07/2017 13:23

Recebidos os autos
14/07/2017 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2017 16:27

Recebidos os autos
08/06/2017 16:27

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
08/06/2017 16:25

Recebidos os autos
08/06/2017 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2017 13:22

Recebidos os autos
02/02/2017 13:42

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
02/02/2017 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2016 23:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 14:41

Voto do relator proferido
24/10/2016 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2016 13:30

Julgamento
17/10/2016 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2016 16:49

Expedição de Certidão.
19/09/2016 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2016 12:56

Recebidos os autos
29/08/2016 14:22

Conclusos para decisão
25/08/2016 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2016 16:25

Recebidos os autos
19/08/2016 10:17

Conclusos para decisão
19/08/2016 09:26

Distribuído por prevenção
15/08/2016 11:49

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2016 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2016 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2016 11:56

Recebidos os autos
01/08/2016 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2016 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2016 18:45

Recebidos os autos
25/07/2016 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2016 17:02

Recebidos os autos
23/06/2016 12:26

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
22/06/2016 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
13/07/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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