08/09/2025 14:52

Prazo
05/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003641-41.2024.8.26.0356 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Adriana Alonso (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, por maioria de voto.

Declara voto a 3a Juíza Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

INSURGÊNCIA DA REQUERENTE.

PERFIL EM REDE SOCIAL GERIDA PELA RÉ.

INVASÃO POR TERCEIROS.

RECUPERAÇÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DOS IPS.

DANOS MORAIS.

INOCORRÊNCIA.

DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA SINGELA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO TÍPICO DO MEIO NEGOCIAL.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Cassiano Zuchini (OAB: 454358/SP) - Alexandre Maschio Domingos (OAB: 469815/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
28/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:13

Acórdão registrado
27/08/2025 21:53

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
27/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 18:42

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 14:43

Processo Cadastrado
10/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/04/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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