05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135841-04.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: S.p.e.

Resort do Lago Caldas Novas Ltda - Embargda: Elaine Cristina Oliveira Souza - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Silvia Branca Cimino Pereira (OAB: 60139/SP) - 5º andar
21/05/2025 17:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 17:45

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 09:40

Contrarrazões Juntada
26/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:02

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:00

Remetido ao DJE
02/04/2025 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:48

Embargos de Declaração Juntados
12/02/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:00

Remetido ao DJE
11/02/2025 08:04

Julgada Procedente a Ação
21/11/2024 16:41

Conclusos para Sentença
21/11/2024 12:25

Especificação de Provas Juntada
16/10/2024 10:21

Réplica Juntada
12/10/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
11/10/2024 08:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/09/2024 08:17

AR Positivo Juntado
16/09/2024 19:45

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:33

Contestação Juntada
31/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 08:52

Certidão Juntada
30/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
29/08/2024 15:37

Carta Expedida
29/08/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 17:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:40

Emenda à Inicial Juntada
27/08/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/08/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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