08/09/2025 15:16

Prazo
08/09/2025 15:16

Prazo
05/09/2025 22:46

Unificação Pai
05/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030023-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Vahrcav Participações Ltda. - Embargte: Paromar Administração de Bens e Participações Ltda. e outro - Embargte: Condominio Shopping Center Rio Claro - Embargdo: Vania Licia Neves Claro Epp - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA (EMBARGADA).

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA PELA COLENDA CÂMARA.

IMPOSSIBILIDADE. “DECISUM” PRESERVADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmundo Vasconcelos Filho (OAB: 114886/SP) - Joana Souza Lobo Meduna (OAB: 173636/SP) - Valéria Lemos Nunes Vasconcelos (OAB: 160239/SP) - Alexandre Leardini (OAB: 116937/SP) - 5º andar
27/08/2025 17:23

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:59

Despacho À Mesa
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:11

Despacho
15/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:45

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 12:59

Prazo
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 21:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 21:08

Acórdão registrado
17/06/2025 17:41

Julgado virtualmente
06/06/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 15:42

Despacho À Mesa
24/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 10:34

Prazo
27/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 12:19

Despacho
25/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 16:15

Prazo
17/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 13:46

Decisão Monocrática registrada
11/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 12:07

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:39

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 09:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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