TJSP - 1002354-79.2024.8.26.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:52
Prazo
-
05/09/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002354-79.2024.8.26.0441 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Giovanna Carolina Vieira de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Oscar Luz Sanches Pereira - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RESPONSABILIDADE DE NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO.
AUTORA, FIADORA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO, QUE ARCOU COM A INADIMPLEMENTO DO LOCATÁRIO.
LOCATÁRIO QUE SERIA PROPRIETÁRIO DE PERCENTUAL DE IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO, CUJO REQUERIDO É TITULAR.
ARGUMENTAÇÃO DE ALTERAÇÃO INDEVIDA DO REGISTRO DO IMÓVEL, AFASTANDO A PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO.
AUTORA QUE TERIA ACEITADO PRESTAR FIANÇA DIANTE DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO LOCATÁRIO, O QUE NÃO SE VERIFICOU APÓS A ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEMANDADO.
DANOS MORAIS.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO CUMPRIDA PELA AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vania Rosseti Cardoso (OAB: 323617/SP) - Giulia Pereira Cerquetani (OAB: 448068/SP) - 5º andar -
29/08/2025 13:26
Acórdão registrado
-
29/08/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:00
Julgado virtualmente
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27/08/2025 11:08
Julgamento Virtual Iniciado
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25/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/02/2025 16:48
Conclusos para decisão
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04/02/2025 15:27
Distribuído por sorteio
-
03/02/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/02/2025 15:55
Processo Cadastrado
-
03/02/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
31/01/2025 12:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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