25/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
25/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
18/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO, (OAB 11471/PA), Mirela Tamallo (OAB 484360/SP) Processo 1005216-59.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosenice Pereira Plinio - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros -

Vistos. 1.

Fls. 51/76: Anotado o patrono indicado para recebimento das futuras publicações. 2.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Fls. 53: Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao benefício da assistência judiciária.

Faculto as partes, sem necessidade de nova intimação, a juntada de todas as provas demonstrativas da suficiência ou hipossuficiência econômica do impugnado, observando que estas deverão juntar cópia de declaração de seus rendimentos mensais e de que são isentos da declaração de IR, estando em dia com essa declaração de isentos. 4.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 5.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 6.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
17/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 16:59

Expedição de Carta.
05/04/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 11:34

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:27

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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