TJSP - 0003690-96.2022.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 17:15
Falta Média Juntada
-
05/05/2025 17:14
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
03/05/2025 04:37
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 15:55
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
07/03/2025 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2025 21:26
Suspensão do Prazo
-
23/12/2024 16:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
06/11/2024 14:57
Certidão de Cartório Expedida
-
27/10/2024 23:29
Suspensão do Prazo
-
24/10/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 00:21
Remetido ao DJE
-
22/10/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 20:19
Petição Juntada
-
01/10/2024 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 16:29
SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
-
16/09/2024 08:42
Petição Juntada
-
13/09/2024 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2024 09:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
13/09/2024 09:47
Falta Média Juntada
-
10/09/2024 10:10
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
28/08/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
26/08/2024 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2024 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2024 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:08
Documento Juntado
-
23/08/2024 17:30
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
30/07/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
26/07/2024 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2024 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 16:03
Conclusos para decisão
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22/07/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:17
Petição Juntada
-
04/07/2024 11:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 22:05
Petição Juntada
-
01/07/2024 17:39
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
28/06/2024 18:22
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
22/06/2024 15:20
Petição Juntada
-
21/06/2024 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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21/06/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/06/2024 20:56
Petição Juntada
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30/04/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
26/04/2024 14:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:58
Petição Juntada
-
09/04/2024 01:01
Suspensão do Prazo
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19/12/2023 01:51
Suspensão do Prazo
-
15/09/2023 15:58
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
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17/08/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Spinardi Loli (OAB 473707/SP) Processo 0003690-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL CORREA DA SILVA - Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para a progressão de regime, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime semiaberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchido somente em 08/12/2024 (páginas 36/37), com relação ao sentenciado RAFAEL CORREA DA SILVA, MTR: 1286343-7, RG: 57.402.316, RJI: 224315135-38, recolhido no Centro de Ressocialização de Araçatuba. -
16/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:30
Conclusos para despacho
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15/08/2023 13:57
Petição Juntada
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16/04/2023 12:25
Pedido de Habilitação Juntado
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10/12/2022 02:05
Suspensão do Prazo
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22/10/2022 03:55
Suspensão do Prazo
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26/07/2022 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/07/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/07/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/07/2022 14:10
Homologado o Cálculo
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26/07/2022 11:12
Conclusos para decisão
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25/07/2022 16:06
Ofício Expedido
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25/07/2022 11:26
Conclusos para despacho
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25/07/2022 11:25
Certidão Carcerária Juntada
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25/07/2022 11:24
Folha de Antecedentes Juntada
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25/07/2022 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/07/2022 11:21
Expedição de documento
-
21/07/2022 10:45
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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