12/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005950-09.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DENNER AUGUSTO MIRANDA - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa.

Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.

Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: LIVIA MARIA DOMINGOS DIAS (OAB 512901/SP)
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:27

Ato ordinatório
14/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:51

Declarada a Remição
05/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:32

Declarada a Remição
04/07/2025 19:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
17/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:21

Apensado ao processo
25/10/2024 23:44

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:19

Suspensão do Prazo
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:49

Unificação e Soma de Penas
17/01/2024 09:29

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
20/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:42

Expedição de Ofício.
15/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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