19/09/2025 00:00

Edital

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18/09/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1540177-36.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos -

Vistos.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Citado o executado por edital, intime-se-o pela mesma via ao pagamento referente às custas processuais (cod. 230-6) devidas ao Estado, no importe de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Após, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
04/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:37

Processo Suspenso por 1 ano
23/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/10/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:14

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório
30/07/2024 18:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/05/2023 16:57

Bloqueio/penhora on line
17/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/08/2022 08:00

Expedição de Certidão.
18/08/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 11:03

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:17

Expedição de Certidão.
01/06/2022 17:43

Determinada a Citação por Edital do Executado
31/05/2022 20:00

Conclusos para decisão
27/05/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 10:06

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:22

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/03/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 14:43

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
09/08/2021 14:07

Conclusos para despacho
06/08/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:00

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
26/07/2021 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 15:49

Juntada de Mandado
06/07/2021 18:11

Expedição de Mandado.
07/06/2021 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021 01:41

Reativação de Processo Suspenso
01/02/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2020 22:56

Suspensão do Prazo
27/10/2020 17:59

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
10/08/2020 10:58

Expedição de Certidão.
30/07/2020 10:16

Expedição de Certidão.
30/07/2020 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/07/2020 16:56

Conclusos para decisão
23/07/2020 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2020.
31/07/2019 22:21

Suspensão do Prazo
24/05/2019 10:46

Expedição de Certidão.
13/05/2019 11:05

Expedição de Certidão.
13/05/2019 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2017 18:23

Expedição de Carta.
27/01/2017 15:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/01/2017 14:44

Conclusos para decisão
12/08/2016 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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