09/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:06

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:48

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 09:23

Prazo
04/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000047-98.2023.8.26.0244 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apte/Apdo: Jimmy Augusto Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: D.

Batista Pereira Supermrecado Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso do autor - DANO MORAL CONFUSÃO EM SUPERMERCADO AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DE AMBAS AS PARTES RECURSO DA RÉ PROVIMENTO SITUAÇÃO NARRADA ORIGINADA PELO PRÓPRIO AUTOR QUE BUSCOU TIRAR PROVEITO DA CIRCUNSTÂNCIA DE ESTAR AUSENTE O PREÇO DE DETERMINADA MERCADORIA (PEITO DE PERU) PRETENSÃO DE PAGAR MENOS PELO PRODUTO MANIFESTAMENTE DESCABIDA AUSÊNCIA DE BOA-FÉ FRASES, IRONIAS E DEBOCHE DOS FUNCIONÁRIOS DO SUPERMERCADO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA QUALQUER COMENTÁRIO REALMENTE OFENSIVO DIRIGIDO AO AUTOR PELOS PREPOSTOS DO SUPERMERCADO OFENSAS HOMOFÓBICAS CONTRA O AUTOR SEGUNDO A PROVA DOS AUTOS, FORAM ELAS PROFERIDAS PELOS CLIENTES DO SUPERMERCADO AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU DANO MORAL AFASTADO PEDIDO INDENIZATÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE RECURSO DA RÉ AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, PREJUDICADO O APELO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecida Rosi Rimi Santos (OAB: 292978/SP) - Gustavo José Martins (OAB: 315300/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:16

Acórdão registrado
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:05

Julgado virtualmente
20/08/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:05

Despacho
22/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio
12/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:16

Processo Cadastrado
06/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2025 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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