08/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1523768-93.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ALESSANDRO HENRIQUE - Alessandra Amarilha Oliveira Matuda -

VISTOS.

Fls. 135/137: considerando que a testemunha M.

G.

D. exarou sua assinatura na carta-convite juntada pela assistente de acusação, dá-se por intimada acerca da audiência designada (fls. 67/68).

No mais, aguarde-se a realização da audiência.

Int. - ADV: MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP), MANOEL DA SILVA NEVES FILHO (OAB 86686/SP)
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:54

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
22/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:02

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:54

Autos no Prazo
13/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 04:40:00, Vara de Violência Doméstica e.
01/08/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 18:43

Expedição de Ofício.
25/04/2024 15:35

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:43

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/03/2024 14:51

Recebida a denúncia
14/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:02

Desapensado do processo
15/02/2024 09:26

Apensado ao processo
16/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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