TJSP - 1091806-03.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091806-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria do Carmo Polece Fileti -
Vistos.
Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.
Intimem-se - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP) -
12/09/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 00:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 00:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 00:32
Recebido o recurso
-
10/09/2025 18:43
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 20:33
Julgada Procedente a Ação
-
23/07/2025 13:48
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:17
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 16:17
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2025 02:07
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 19:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1098017-55.2024.8.26.0053
Acacio Pelaquin
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Felippo Scolari Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2024 17:15
Processo nº 0004466-53.1998.8.26.0278
Benedito Machado
Enro Industrial LTDA
Advogado: Juvencio de Godoi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/1998 18:33
Processo nº 1020601-02.2025.8.26.0562
Maria Judite Martins Rodrigues
Silvio Rodrigues
Advogado: Gislene Nascimento Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 16:24
Processo nº 1012934-37.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Monica Chinelato de Menezes Bezerra
Advogado: Leticia Pimentel Ferreira da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2025 10:56
Processo nº 1012934-37.2025.8.26.0053
Monica Chinelato de Menezes Bezerra
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Leticia Pimentel Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2025 23:01