TJSP - 1506823-02.2021.8.26.0576
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506823-02.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ODAIL CARLOS SOARES - LEONICE RODRIGUES MONÇÃO -
VISTOS.
Diante da concordância Ministerial (fl. 203), defiro a habilitação da vítima na qualidade de assistente de acusação (fls. 195/196), nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal.
Anote-se.
Lado outro, ao que consta, a testemunha SILVIO MENDES VENTUROLI não foi localizado, conforme certidão de fls. 200.
Abra-se nova vista ao Ministério Público.
No mais, aguarde-se a realização da audiência.
Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), DAVID WILLIAM ALVES MAIA (OAB 424388/SP) -
29/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 16:00
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 15:46
Protocolo Juntado
-
17/07/2025 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 17:07
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2025 17:07
Expedição de Carta precatória.
-
29/05/2025 14:47
Expedição de Mandado.
-
31/08/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 15:41
Autos no Prazo
-
29/08/2024 15:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 04:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
29/08/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 14:04
Protocolo Juntado
-
13/12/2023 13:55
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2023 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2023 18:17
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 20:33
Suspensão do Prazo
-
20/09/2023 14:31
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 14:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:40:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
06/06/2023 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 12:17
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 12:17
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/04/2023 18:14
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 15:34
Juntada de Ofício
-
17/04/2023 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 19:04
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 16:22
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:05
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
31/10/2022 14:18
Recebida a denúncia
-
31/10/2022 13:47
Conclusos para decisão
-
30/10/2022 10:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/10/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2022 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2022 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 22:38
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 21:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2022 21:32
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:38
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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