28/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504456-04.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - HELTOM GABRIEL DA SILVA SANTANA -

Vistos.

Fls. 151/152: Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, item 4.1, expeça-se o mandado de prisão, com a observação do regime semiaberto.

Com a providência, reencaminhe-se a guia de recolhimento de fls. 145/147.

Providencie-se o necessário.

Int. e ciência. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
27/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 17:08

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:33

Guia Eletrônica Rejeitada
21/08/2025 15:35

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:32

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
07/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:45

Juntada de Mandado
19/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 07:11

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:37

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:38

Início da Execução da Pena
09/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:06

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:06

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:14

Trânsito em Julgado às partes
13/03/2025 16:31

Evoluída a classe de 278 para 10944
13/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:05

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
06/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:50

Expedição de Ofício.
17/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:22

Juntada de Mandado
13/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:14

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:04

Juntada de Mandado
26/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:03

Juntada de Mandado
22/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:22

Expedição de Ofício.
22/11/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:30

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:30

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:01

Juntada de Ofício
18/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
08/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010346-70.2025.8.26.0566

Jose Marcos Costa

Parque Monte Everest

Advogado: Cristhian Jesus dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1010561-46.2025.8.26.0566

Condominio Residencial Faber Iii

Nova Taquaral Empreend. Imobiliarios Ltd...

Advogado: Lillia Maria Formigoni Melosi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1008419-47.2024.8.26.0132

Sidclei Faria Velosa

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0003958-15.2025.8.26.0132

Taynara Sanchez

Eliana Regina Arikawa

Advogado: Marcely Miani Guarnieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0000248-10.2025.8.26.0189

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Fabio Junio Petini 36741685880

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 15:32

Exibir Processo