05/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:42

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000132-19.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Vagner Zafani - - Gilmara Acácio da Silva -

Vistos.

Os réus apresentaram alegações finais (fls. 253-259).

Juntaram parecer técnico (fls. 260-261).

Por cautela, diga o Município-autor e, na sequência, a nobre representante do Ministério Público.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos (Desp 04).

A intimação do MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e suas Autarquias e Fundações Municipais, deverá ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto do mesmo (Comunicado Conjunto nº 418/2020).

Int.. - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:10

Juntada de Petição de parecer
20/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Alegações finais
10/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 17:03

Juntada de Petição de parecer
04/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
03/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 20:33

Suspensão do Prazo
28/10/2024 22:23

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 14:56

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 01:40:00, 2ª Vara.
28/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:03

Juntada de Carta
04/06/2024 09:03

Juntada de Petição de parecer
04/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:13

Ato ordinatório
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 10:50

Juntada de Mandado
22/03/2024 19:10

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:27

Recebida a Petição Inicial
24/01/2024 10:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:16

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial
19/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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