TJSP - 1025763-93.2024.8.26.0050
1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:53
Autos no Prazo
-
01/09/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025763-93.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jerônimo Sousa Ferreira - Trata-se de pedido de nulidade de citação e a liberação de valores constritos, formulado pela defesa em favor do executado (fls. 180/186).
O Ministério Público alega que o pedido é duplicado e já foi rejeitado anteriormente, inclusive sem objeção de recurso adequado, operando-se a preclusão (fls. 189/190).
Pois bem.
A decisão às fls. 155/156 indeferiu o pedido de nulidade de citação formulado pela defesa às fls. 96/107, de modo que a matéria já está superada nos autos.
Assim, deixo de analisar a petição da defesa, advertindo-a que nova petição com mesmo teor implicará multa por abuso do direito de defesa.
Cumpra-se o despacho retro.
Int. - ADV: LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP) -
29/08/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 20:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 07:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 16:07
Expedição de Carta.
-
06/06/2025 15:59
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/06/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:24
Processo Suspenso por 1 ano
-
06/06/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:01
Indeferido o pedido
-
30/04/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:49
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
15/04/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 13:11
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
21/03/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 09:36
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
05/12/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:37
Determinada a Expedição de Edital
-
10/09/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2024 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 17:10
Expedição de Carta.
-
23/08/2024 09:26
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
21/08/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2024 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2024 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2024 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/08/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/08/2024 12:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/08/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009220-35.2024.8.26.0011
Joao Fernando Ayres Raszeja Duarte
Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA
Advogado: Marcelo Ayres Duarte
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 17:01
Processo nº 1015610-60.2022.8.26.0344
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Luis Carlos Pfeifer
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2023 10:00
Processo nº 0002252-20.2024.8.26.0071
Esquema Unico Integrado Eireli
Maria Aparecida da Silva Rodrigues
Advogado: Renan Amancio Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2021 18:48
Processo nº 1049879-57.2024.8.26.0053
Jb Patria Editora LTDA
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Beatriz Correia Santana Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2024 13:10
Processo nº 1049879-57.2024.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Jb Patria Editora LTDA
Advogado: Beatriz Correia Santana Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 09:23