29/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023579-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Erick Guerra de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: MARIA SUZANI RIBEIRO (OAB 173064/MG)
28/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
28/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
28/02/2025 01:35

Suspensão do Prazo
22/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:02

Recebido o recurso
08/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
17/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:05

Julgada Procedente a Ação
24/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
27/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:34

Ato ordinatório
10/04/2024 16:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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