19/12/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:06

Conclusos para despacho
02/09/2023 07:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2023 00:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Cesar Fernandes (OAB 231943/SP), Rafael Duarte Ramos (OAB 269285/SP), Maicon Torquato Daniel (OAB 323069/SP) Processo 1003210-18.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalino de Almeida - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 459/531: Ciente.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

O benefício em favor do(a) autor(a) já foi implantado (fls. 513/514).

Diga o(a) autor(a).

Consigno que eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, iniciando-se o cumprimento de sentença em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Devendo ainda, ser observado o correto cadastramento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.***.***/0001-40, nos termos do Comunicado Conjunto 1383/2018, sob pena de impossibilitar a remessa eletrônica das intimações.

Intime-se.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:11

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:47

Recebidos os autos
10/05/2023 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2021 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2021 15:55

Expedição de Certidão.
16/04/2021 21:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 21:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 07:43

Expedição de Certidão.
21/03/2021 07:14

Expedição de Certidão.
16/03/2021 07:21

Expedição de Certidão.
15/03/2021 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2021 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2021 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2021 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2021 18:26

Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 12:04

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2021 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 11:49

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2021 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2021 13:29

Conclusos para decisão
09/03/2021 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 17:04

Expedição de Certidão.
05/03/2021 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/02/2021 10:43

Conclusos para decisão
16/02/2021 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2021 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2021 07:12

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:02

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:58

Julgado improcedente o pedido
07/01/2021 17:29

Conclusos para julgamento
16/12/2020 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2020 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 14:04

Expedição de Certidão.
01/12/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 18:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 17:52

Expedição de Certidão.
20/07/2020 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2020 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2020 07:43

Expedição de Certidão.
08/07/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 17:19

Expedição de Certidão.
29/06/2020 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2020 15:32

Conclusos para decisão
27/06/2020 15:32

Expedição de Certidão.
01/06/2020 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2020 07:52

Expedição de Certidão.
20/05/2020 06:33

Expedição de Certidão.
13/05/2020 13:47

Expedição de Certidão.
11/05/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2020 17:26

Conclusos para decisão
09/05/2020 17:26

Expedição de Certidão.
08/05/2020 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2020 12:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2020 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2020 17:13

Julgado improcedente o pedido
29/01/2020 18:12

Conclusos para julgamento
18/10/2019 15:25

Expedição de Certidão.
18/10/2019 15:21

Conclusos para despacho
02/09/2019 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 11:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2019 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2019 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:36

Conclusos para despacho
06/05/2019 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/05/2019 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/05/2019 15:01

Recebidos os autos
06/05/2019 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/05/2019 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2019 16:52

Expedição de Certidão.
14/03/2019 16:49

Juntada de Ofício
13/03/2019 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2019 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2019 18:52

Declarada incompetência
10/03/2019 12:11

Conclusos para despacho
08/03/2019 16:24

Conclusos para julgamento
08/03/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2019 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 14:23

Expedição de Certidão.
28/02/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2019 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 15:43

Conclusos para despacho
07/02/2019 17:11

Conclusos para despacho
07/02/2019 15:53

Conclusos para despacho
07/02/2019 15:48

Juntada de Ofício
07/02/2019 15:47

Expedição de Certidão.
22/01/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2019 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2019 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2019 12:00

Conclusos para despacho
19/12/2018 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 16:10

Expedição de Certidão.
23/11/2018 15:13

Expedição de Certidão.
06/11/2018 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2018 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2018 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2018 14:29

Conclusos para decisão
19/10/2018 11:39

Conclusos para despacho
19/10/2018 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2018 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2018 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2018 17:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 19:35

Juntada de Petição de contestação
25/09/2018 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2018 16:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 13:05

Juntada de Petição de contestação
10/09/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
24/08/2018 17:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2018 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2018 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2018 18:49

Conclusos para decisão
27/06/2018 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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