01/09/2025 11:04

Prazo
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139800-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Celia Luzia Viol Folgosi - Agravado: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TERMO INICIAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (1 ANO) PRIMEIRO MOMENTO EM QUE A FAZENDA PÚBLICA TOMOU CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE BENS PENHORÁVEIS PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA AUTOMATICAMENTE QUANDO FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº 1.340.553/RS ART. 40 DA LEF, SÚMULA 314 DO STJ E TESES FIRMADAS (TEMAS 566 A 571) INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MOROSIDADE DA MÁQUINA JUDICIÁRIA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Viol Folgosi (OAB: 141109/SP) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - 1º andar
29/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:06

Acórdão registrado
29/08/2025 12:28

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:35

Prazo
22/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 17:26

Com efeito suspensivo
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:23

Distribuído por sorteio
12/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 11:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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