01/09/2025 12:41

Prazo
01/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0517709-06.2009.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Oscar Face de Jesus Brassioli - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÕES FISCAIS IPTU E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR EXERCÍCIOS DE 2004 A 2010.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

AUTOS QUE PERMANECERAM EM CARTÓRIO SEM O DEVIDO IMPULSO OFICIAL.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador) - 1º andar
11/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:53

Prazo
07/08/2025 16:54

Ato ordinatório
07/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:35

Situação de Julgado
30/07/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:41

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:25

Situação de Julgado
27/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:52

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
22/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 21:00

Acórdão registrado
21/05/2025 19:56

Julgado virtualmente
08/05/2025 14:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
25/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:54

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 16:06

Retirado do Julgamento Virtual
13/03/2025 14:38

Recebidos os autos pelo Magistrado
10/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:15

Recebidos os autos pelo Relator
13/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio
13/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 11:48

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
08/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2024 12:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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