TJSP - 0005163-13.2025.8.26.0348
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Maua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005163-13.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014764-94.2023.8.26.0348) (processo principal 1014764-94.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rolemberg de Martini - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. retro, bem como para querendo, embargar a execução (art. 52 da lei nº 9.099/95, c.c. art. 27 da lei nº 12.153/09), no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c.
Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se.
PROCURADOR(ES): - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) -
08/09/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 13:41
Apensado ao processo
-
22/08/2025 13:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000625-89.2025.8.26.0347
Romildo Donato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vagner Piazentin Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2012 13:24
Processo nº 1029719-74.2025.8.26.0053
Bruno Cesar de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 18:00
Processo nº 0021825-23.2025.8.26.0002
Ivan Augusto Saraiva Marcondes
Tdsp Maria de Jesus Empreendimentos Imob...
Advogado: Rodrigo Martins da Cunha Konai
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2023 19:18
Processo nº 1013447-51.2025.8.26.0361
Melissa de Siqueira Bottini
Banco Bmg S/A.
Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2025 16:45
Processo nº 1002991-27.2024.8.26.0539
Otavio Ferdin Junior
Elaine de Fatima dos Santos Marques
Advogado: Joao Pedro Diniz Scuccuglia Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2024 01:20