TJSP - 1501967-29.2023.8.26.0542

1ª instância - Vara Criminal de Santana de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE PAES GONCALVES

CPF *56.***.*83-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SANDRA CAMPOS VIEIRA

OAB: 203740/SP

CPF *35.***.*13-88

ALESSANDRA SILVA TAMER SOARES

OAB: 204569/SP

CPF *52.***.*86-52

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *82.***.*74-52

CLAUDIR COUTO LUIZ

CPF *68.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501967-29.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE PAES GONÇALVES -

    Vistos.

    Fls. 218: Defiro o pedido de renúncia pela n.

    Advogada, providencie a serventia as devidas anotações.

    Após, intime-se o réu para constituir novo advogado ficando ciente de que não o fazendo, no prazo de 10 dias, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê- lo nos autos acima epigrafados.

    Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP), SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP)

  • 08/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/06/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/06/2025 17:08

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 21/03/2025 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:56

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2025 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/09/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 11:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 11:15:00, Vara Criminal.

  • 07/06/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 17:23

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 11:38

    Expedição de Alvará.

  • 10/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:34

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 03/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:53

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 30/06/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/06/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/06/2023 09:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2023 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/06/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/06/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 09:27

    Mudança de Magistrado

  • 27/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 05:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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