03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000986-78.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arminda Carvalho Olinto - Banco BMG S/A. - 1.

A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença proferida, requerendo que seja sanada a contradição apontada às fls. 288/292.

Contrarrazões às fls. 302/303. 2.

Conheço os embargos opostos, ante a sua tempestividade. 3.

No mérito, não vislumbro erro material a ser sanado, inexistindo os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

A sentença foi clara e fundamentada ao impor os ônus sucumbenciais à parte autora.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos, ficando mantida a sentença proferida às fls. 281/284. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 14:08

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:54

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:27

Expedição de Carta.
11/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 20:08

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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