04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:42

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037105-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Venturi dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - 1º andar
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:11

Acórdão registrado
01/09/2025 12:57

Julgado virtualmente
27/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
22/01/2025 11:47

Prazo
20/12/2024 00:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:27

Prazo
05/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:17

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:34

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/03/2018 00:00

Publicado em
15/03/2018 12:25

Prazo
15/03/2018 12:18

Expedição de Certidão.
20/02/2018 08:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/02/2018 10:29

Por decisão judicial
11/01/2018 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
11/01/2018 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
18/12/2017 15:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/11/2017 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2017 03:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 15:56

Expedição de Certidão.
23/11/2017 00:00

Publicado em
22/11/2017 10:30

Prazo
17/11/2017 11:10

Vista (Contrarrazões)
29/08/2017 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 00:00

Publicado em
28/08/2017 13:19

Prazo
28/08/2017 10:10

Expedição de Certidão.
09/08/2017 00:00

Publicado em
06/08/2017 20:00

Acórdão registrado
06/08/2017 13:41

AcórdãoFinalizado
03/08/2017 17:54

Documento Finalizado
02/08/2017 13:00

Não-Provimento
02/08/2017 13:00

Julgado
25/07/2017 00:00

Publicado em
20/07/2017 10:41

Incluído em pauta para 20/07/2017 10:41:25 local.
10/07/2017 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2017 10:32

Despacho À Mesa
06/07/2017 00:00

Publicado em
05/07/2017 00:00

Conclusos para decisão
03/07/2017 18:25

Conclusos para decisão
03/07/2017 15:06

Distribuído por sorteio
30/06/2017 00:00

Publicado em
27/06/2017 18:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2017 16:56

Processo Cadastrado
27/06/2017 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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