TJSP - 1506892-69.2025.8.26.0228
1ª instância - 11 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506892-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1506892-69.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:OSMAR MOURA PINHEIRO e outro Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49598632, CPF *55.***.*74-11, pai EVANILDO ALVES SILVA, mãe RITA BARBOSA MOURA, Nascido/Nascida 02/12/1992, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Travessa Pindorama de Goias, 52, Vila Verde, CEP 08230-740, São Paulo - SP, Fone 11 992532173, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506892-69.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 09 de março de 2025, por volta das 23h40min, na Av.
Pires do Rio, nº 2681, Vila Jacuí, HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA, qualificado a fls. 17, e OSMAR MOURA PINHEIRO, qualificado a fls. 07, agindo em concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, 03 frascos, 04 temperos e 01 microterminal (aparelho de controle de comandas), avaliados no valor total de R$725,07 (setecentos e vinte e cinco reais e sete centavos), pertencentes ao estabelecimento comercial de Jose Rodrigues de Oliveira. (...) Ante o exposto, denuncio HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA e OSMAR MOURA PINHEIRO como incursos no artigo 155, §4º, inc.
IV, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos artigos 394/404 do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de setembro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) -
17/09/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2026 02:15:00, 11ª Vara Criminal.
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17/09/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2025 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49598632, CPF *55.***.*74-11, pai EVANILDO ALVES SILVA, mãe RITA BARBOSA MOURA, Nascido/Nascida 02/12/1992, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Travessa Pindorama de Goias, 52, Vila Verde, CEP 08230-740, São Paulo - SP, Fone 11 992532173, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506892-69.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 09 de março de 2025, por volta das 23h40min, na Av. Pires do Rio, nº 2681, Vila Jacuí, HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA, qualificado a fls. 17, e OSMAR MOURA PINHEIRO, qualificado a fls. 07, agindo em concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, 03 frascos, 04 temperos e 01 microterminal (aparelho de controle de comandas), avaliados no valor total de R$725,07 (setecentos e vinte e cinco reais e sete centavos), pertencentes ao estabelecimento comercial de Jose Rodrigues de Oliveira. (...) Ante o exposto, denuncio HIGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA e OSMAR MOURA PINHEIRO como incursos no artigo 155, §4º, inc. IV, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos artigos 394/404 do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. -
16/09/2025 17:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
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16/09/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
15/09/2025 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 16:12
Juntada de Mandado
-
12/09/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/09/2025 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 17:48
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 17:48
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 14:25
Recebida a denúncia
-
15/08/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 17:15
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/08/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 16:30
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/07/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 01:31
Suspensão do Prazo
-
14/03/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 09:13
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/03/2025 08:47
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2025 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2025 16:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/03/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/03/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/03/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:00
Expedição de Alvará.
-
10/03/2025 15:59
Expedição de Alvará.
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10/03/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 13:37
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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10/03/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:06
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 11:06
Expedição de Ofício.
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10/03/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 10:25
Mudança de Magistrado
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10/03/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
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10/03/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/03/2025 06:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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