15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004010-75.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edifício Martim Afonso I - Espolio de Fernando de Paula Souza, representado pelo inventariante Rafael Ribeiro Coelho de Paula Souza -

Vistos.

Os autos estão sentenciados (fls. 120/121) com trânsito em julgado às fls. 129.

Assim, considerando as alegações da parte requerida , diga a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o depósito efetuado pela parte requerida, caso em que o feito será arquivado definitivamente, diante da ausência de instauração da fase executiva, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância.

Havendo diferenças, deverá ser instaurado o competente cumprimento de sentença, em formato digital.

O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados".

Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente".

Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado".

Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado).

No mais, intime-se a parte requerida, na pessoa do seu patrono, a providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas e despesas processuais às quais restou condenada pelo título executivo, posto que as verbas supracitadas, são devidas ao Estado, eis que à parte requerente foi concedido o benefício da gratuidade de Justiça.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS FONTANA (OAB 426290/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
12/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:29

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
11/05/2025 00:54

Suspensão do Prazo
07/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:11

Expedição de Carta.
07/04/2025 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/04/2025 08:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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