15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017987-86.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Jair Alves -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB 396415/SP)
18/06/2025 21:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 01:55

Suspensão do Prazo
17/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 23:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/10/2023 09:18

Conclusos para decisão
11/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:38

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:00

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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