09/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1530418-51.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Nildo Vidal de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP) - Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:05

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
01/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
17/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:42

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 08:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:41

Acórdão registrado
16/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 17:22

Julgado virtualmente
16/06/2025 10:37

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 15:11

Despacho
02/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 08:34

Despacho
25/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:17

Prazo Intimação - 30 Dias
10/03/2025 11:16

Acórdão registrado
10/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/03/2025 09:40

Julgado virtualmente
07/03/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:39

Recebidos os autos do MP
05/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:47

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 14:31

Processo Cadastrado
10/02/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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