09/09/2025 04:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074511-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prova de Títulos - Leonardo Basilio da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, mantendo-se a pontuação zero atribuída ao autor na prova de títulos do concurso público em questão.

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela.

O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo.

P.I.C.

São Paulo, 29 de agosto de 2025. - ADV: MATHEUS BOLONHEZI (OAB 528616/SP)
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 15:38

Mudança de Magistrado
08/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
11/03/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 07:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 19:54

Suspensão do Prazo
30/10/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 04:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:16

Expedição de Carta.
09/10/2024 09:03

Expedição de Mandado.
09/10/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 21:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016488-77.2025.8.26.0576

Sara Larissa Souza Cruz Silva

Matheus Marques Rodrigues

Advogado: Juliana Galves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1008246-61.2025.8.26.0011

Antonio Hideo Mendonca Ishy

Marcelo Antonio Alves

Advogado: Ademir Donizete Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1507517-37.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Casa Bayard Artigos para Esportes LTDA

Advogado: Maria Andreia Ferreira dos Santos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1530418-51.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jose Nildo Vidal de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1530418-51.2024.8.26.0050

Jose Nildo Vidal de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mayara Cristina da Silva Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 15:12

Exibir Processo