STJ - 4001276-81.2013.8.26.0506

16/02/2023 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/02/2023 17:16

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137790/2022

07/12/2022 21:36

Protocolizada Petição 1137790/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 898096/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 16:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898096 - AgInt no AREsp 2139665 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO SAO BENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00898096/2022 - AgInt no AREsp 2139665/SP

22/11/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 898096/2022 - AgInt no AREsp 2139665/SP

03/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/11/2022 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para RENÊ AUGUSTO BARBIERI apresentar resposta à petição n. 898096/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2211.

26/10/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982315/2022

26/10/2022 17:22

Protocolizada Petição 982315/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 898096/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 898096/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 898096/2022

05/10/2022 17:25

Protocolizada Petição 898096/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

16/09/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822524/2022

16/09/2022 18:27

Protocolizada Petição 822524/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

15/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 11:00

Conheço do agravo de VIACAO SAO BENTO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/09/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/09/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/08/2022 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 12:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666516/2022

10/08/2022 21:17

Protocolizada Petição 666516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

08/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/07/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/07/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO