TJSP - 1005258-16.2023.8.26.0568
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 09:39
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:12
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
21/05/2024 05:52
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 05:36
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:26
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
19/04/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:45
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2024 15:52
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 08:11
Juntada de Petição de Réplica
-
17/11/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:57
Juntada de Petição de contestação
-
07/09/2023 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 07:09
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 07:09
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 07:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 05:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Christine Costa Azevedo Loup (OAB 144658/SP) Processo 1005258-16.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedita Aparecida Misael -
Vistos.
Primeiramente, consigno que o valor da causa deverá observar os critérios do artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/09, de modo a incluir doze parcelas vincendas, e, se o caso, a expressa renúncia ao eventual valor excedente, no intuito de viabilizar o julgamento perante o Juizado Especial (Tema 1.030 do STJ).
Por conseguinte, no prazo de 15 (quinze) dias, adeque a parte autora a planilha de cálculo e o valor da causa, que deverá corresponder à quantia total do montante discutido, nos termos supra.
Int. -
23/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 17:45
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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