31/10/2023 09:39

Baixa Definitiva
31/10/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Aliria Durigan (OAB 127513/SP) Processo 0016446-41.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fundação Educacional de Votuporanga - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20230822091819080935, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123.

Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais.

Parágrafo único.

A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.)
07/01/2022 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
07/01/2022 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 17:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/12/2021 14:43

Recebidos os autos
22/11/2021 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2021 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 14:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2018 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2018 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2018 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2018 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2018 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2018 16:50

Processo Desarquivado
28/11/2017 15:50

Arquivado Provisoramente
28/11/2017 15:49

Baixa Definitiva
14/09/2017 14:24

Recebidos os autos
14/09/2017 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
13/09/2017 18:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 18:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/09/2017 18:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/09/2017 18:19

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2017 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2017 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2017 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2017 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2016 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2016 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2016 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2016 14:08

Recebidos os autos
01/06/2016 13:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2016 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2016 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/04/2016 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2016 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2015 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2015 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2015 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2015 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2015 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2015 17:25

Recebidos os autos
30/07/2015 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
27/07/2015 18:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2015 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2015 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2015 13:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/07/2015 13:13

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2015 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2015 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2015 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2015 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2015 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2015 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2015 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2015 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2015 15:51

Julgado procedente o pedido
26/05/2015 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2015 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2015 18:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2015 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2015 17:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/11/2014 18:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2014 16:08

Recebidos os autos
27/10/2014 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2014 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2014 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2014 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2014 16:29

Recebidos os autos
16/10/2014 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/10/2014 11:22

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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