TJSP - 0004083-16.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004083-16.2025.8.26.0509 (processo principal 0007444-79.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Mauro Sergio Arruda de Oliveira -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 03 de setembro de 2025. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP) -
03/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/09/2025 13:03
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:48
Conclusos para despacho
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02/09/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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