TJSP - 0002245-06.2025.8.26.0358
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirassol
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
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05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002245-06.2025.8.26.0358 (processo principal 1000846-22.2025.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa de Souza Lemes - Landsol Serviços e Participações S.
A. (Cemara Loteamentos) - - Jardim da Moreira Mirassol Participações Ltda. -
Vistos.
Trata-se de Execução ajuizada por Larissa de Souza Lemes em face de Jardim da Moreira Mirassol Participações Ltda. e Landsol Serviços e Participações S.
A. (Cemara Loteamentos), todos com qualificações nos autos, em que houve formulação de transação entre as partes. É o breve relatório.
DECIDO.
No caso dos autos, não há qualquer impedimento para a homologação do acordo.
Isto porque, nos termos em que a transação foi apresentada, verifica-se que as partes estão devidamente representadas e se encontram preenchidos os requisitos essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual.
Desta forma, nos termos do Art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (fls. 65/67) para que produza os seus efeitos jurídicos e suspendo a presente ação, pelo prazo do acordo.
Anote-se o código de suspensão correspondente no SAJ.
Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente em 15 (quinze) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP) -
04/09/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
04/09/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:13
Conclusos para despacho
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01/09/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 11:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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