03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017147-95.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A.

A. de B. - Apelado: E.

I. de N.

LTDA - Apelado: C.

E. dos S. - Apelado: L.

D.

F. - Apelado: S.

B. de S. - Apelado: A.

M.

J. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DE CRIME DE ESTELIONATO.

PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO.

OCULTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ENDEREÇO, REAL PATRIMÔNIO E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

INDEFERIMENTO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA, POR ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO EM ERRO QUANTO À NECESSIDADE DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA.

CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO AUTOR, ORA APELANTE, E SEU ADVOGADO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Bisker (OAB: 129669/SP) - Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) (Causa própria) - 5º andar
28/08/2025 19:00

Acórdão registrado
28/08/2025 18:29

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não Conhecimento de recurso
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 17:47

Ato ordinatório
01/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
14/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/04/2025 02:20

Despacho À Mesa
19/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:31

Prazo
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 18:17

Despacho
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:04

Prazo
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/08/2024 12:54

Despacho
08/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 15:19

Prazo
22/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2024 10:13

Despacho
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:07

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:04

Distribuído por sorteio
26/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2024 15:31

Processo Cadastrado
23/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2024 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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