15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2371468-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargte: Jose Luiz Dias Bastos - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES REDACIONAIS OU CONCEITUAIS QUANTO AO TEMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM RESTRIÇÕES DECISÃO FUNDAMENTADA ILEGITIMIDADE ATIVA QUESTÃO NÃO ABORDADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO OMISSÃO SANADA ALEGAÇÃO REJEITADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando Casali Rodrigues Dias Bastos (OAB: 336898/SP) - Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
03/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:05

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 15:00

Prazo
23/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:14

Acórdão registrado
16/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 19:08

Julgado virtualmente
05/05/2025 20:16

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 19:31

Documento Finalizado
22/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:33

Juntada de Ofício
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 09:28

Prazo
02/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:27

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
28/03/2025 23:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 23:29

Despacho
09/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 09:04

Prazo
06/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 18:00

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
04/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:56

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
04/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:42

Distribuído por sorteio
02/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/12/2024 18:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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