22/09/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Sabage (OAB 383318/SP) Processo 0000298-88.2023.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Lima Martins -

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida pelo Eduardo Lima Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, qualificados nos autos.

Diante do pagamento do débito, que se deu no incidente de RPV Nº 0000298-88.2023.8.26.0453/01, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).

Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

P.R.Int.
24/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 19:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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