TJSP - 1541096-62.2023.8.26.0050

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

HENRIQUE CARASOL DE MELLO

CPF *27.***.*30-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

MERCADOCAR PESSOA JURIDICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HENRIQUE CARASOL DE MELLO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 55.496.026, CPF *27.***.*30-02, pai AILTON DJALMA DE MELLO, mãe JAQUELINE DOS SANTOS CARASOL DE MELLO, Nascido/Nascida 16/08/2000, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 2749-7944, (11) 98803-4747, com endereço à Rua Marcus Vinicius Fernandes, 145, Cidade Lider, CEP 08285-290, São Paulo - SP, Fone 98742-1405, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" (duas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1541096-62.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, nos dias 17/06/2023 e 23/06/2023, no período matutino, na Avenida Aricanduva, 6049, no interior da loja “MercadoCar”, nesta cidade e comarca de São Paulo, HENRIQUE CARASOL DE MELLO, qualificado a fls.76, subtraiu, para si, dois aditivos de óleo da marca "Militec" e um odorizante, avaliados em R$187,70, bem como dois aditivos "militec", avaliados em R$173,80, pertencentes à pessoa jurídica “MercadoCar”. Diante do exposto, denuncio a V.Exa. HENRIQUE CARASOL DE MELLO como incurso no artigo 155, “caput”, por duas vezes, em concurso material, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurada a competente ação penal, citando-o, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e o interrogando, seguindo-se o rito previsto nos artigos 394, § 1º, I, e 396/405, do Código de Processo Penal, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. 

  • 13/09/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2025 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 15:00

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/07/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2025 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 13:38

    Recebida a denúncia

  • 05/05/2025 15:22

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 15:21

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/05/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 06:40

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/05/2025 06:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2025 16:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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