09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503301-85.2023.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCCA FONSECA DA SILVA ALVES -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.

Intime-se o defensor do acusado para que apresente as razões recursais.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando-se as mídias com as oitivas realizadas, certificando-se.

Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
08/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:43

Recebido o recurso
22/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:04

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Alegações finais
01/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 15:48

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
24/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:24

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:23

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:28

Expedição de Ofício.
14/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 01:15:00, Vara Criminal.
03/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/03/2024 06:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 15:06

Juntada de Mandado
15/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:05

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:41

Evoluída a classe de 280 para 300
11/12/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:14

Expedição de Ofício.
11/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:36

Recebida a denúncia
04/12/2023 09:44

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:52

Expedição de Alvará.
14/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:19

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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