15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090662-50.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA REQUERENTE.

SUFICIENTE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, CONSUBSTANCIADA EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

PROVA, AINDA, DE USO DO PLÁSTICO, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÕES, EM CONDUTA CONTRARIA ÀQUELA USUAL A VÍTIMAS DE FRAUDE.

EXIGIBILIDADE DO DÉBITO.

REGULARIDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO REQUERENTE EM CADASTRO DESABONADOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
22/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:56

Julgada improcedente a ação
02/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 15:40

Suspensão do Prazo
17/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:57

Expedição de Carta.
01/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:41

Juntada de Decisão
13/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:49

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/11/2024 19:13

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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