15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006088-81.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Banco Safra S/A - Embargda: Maria Aparecida Morais Ribeiro - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS PAGAS E DANOS MORAIS ERRO MATERIAL INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP) - 3º andar
11/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:45

Ato ordinatório
08/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:14

Ato ordinatório
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:21

Ato ordinatório
08/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:42

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:22

Expedição de Carta.
07/08/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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