STJ - 2165397-53.2018.8.26.0000

23/09/2022 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/09/2022 13:52

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 249525/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249525 - EDcl no AgInt no AREsp 1820665 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARINA DOMINGO JUNQUEIRA DE FREITAS CAMARGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249525/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1820665/SP

08/06/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

07/06/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000512-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249525/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1820665/SP

05/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 249525/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 249525/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249525/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249525/2022

04/04/2022 19:39

Protocolizada Petição 249525/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2022

28/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 810717/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0810717 - AgInt no AREsp 1820665 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARINA DOMINGO JUNQUEIRA DE FREITAS CAMARGO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00810717/2021 - AgInt no AREsp 1820665/SP

15/03/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

09/03/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000108-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810717/2021 - AgInt no AREsp 1820665/SP

12/11/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 810717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 810717/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810717/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

08/09/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 810717/2021

08/09/2021 18:10

Protocolizada Petição 810717/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

18/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de MARINA DOMINGO JUNQUEIRA DE FREITAS CAMARGO

08/04/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/04/2021 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/02/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2021 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO