09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044026-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Nuova Cittá - Agravado: Sérgio Augusto Rondão (Falecido) - Agravado: Joyce Ferreira Rondão - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DÉBITOS CONDOMINIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA PENHORA DO IMÓVEL OBJETO DA DÍVIDA EXECUTADO QUE NÃO É PROPRIETÁRIO REGISTRAL DO BEM INCONFORMISMO DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE - INTERESSE DA COLETIVIDADE QUE DEVE PREVALECER SOBRE OS DEMAIS, INSISTINDO NA PENHORA, MAS COM CIÊNCIA À PROPRIETÁRIA PROVIMENTO NATUREZA PROPTER REM OBRIGAÇÃO AMBULATÓRIA, PRÓPRIA DA COISA - PRECEDENTES DO E.

STJ PEDIDO DE INCLUSÃO DA PROPRIETÁRIA, MASSA FALIDA DE ENCOL S/A, NO POLO PASSIVO IMPOSSIBILIDADE EFICÁCIA SUBJETIVA DA COISA JULGADA VEDAÇÃO EXPRESSA DO ART. 513, § 5º DO CPC - RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499/SP) - Maria Emilia Sette Nucci (OAB: 156184/SP) - Maria Fernanda Gonsalves de Oliveira (OAB: 487324/SP) - 5º andar
31/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 13:01

Acórdão registrado
31/08/2025 12:28

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:34

Prazo
14/04/2025 07:08

AR Positivo Juntado
31/03/2025 16:49

Expedição de Aviso de Recebimento
21/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:10

Prazo
17/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:34

Despacho
14/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 12:15

Despacho
12/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio
18/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/02/2025 11:29

Processo Cadastrado
18/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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